A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) esconde a identidade dos titulares de cargos públicos que foram apanhados em infracções rodoviárias e usaram como justificação o facto de circularem em “serviço urgente de interesse público”, revela o jornal Novo.
Desde 2011 que existe uma recomendação da Provedoria de Justiça para que esses dados fiquem devidamente registados e sejam divulgados anualmente para que os cidadãos possam controlar se houve abusos de poder.
Segundo o semanário, em 2021 já foram entregues 38 pedidos “de dispensa de procedimento contraordenacional” com base no fundamento do “serviço urgente de interesse público”.
Resposta da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Até ao momento, não recebemos qualquer resposta da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a esta denúncia.
2021ANSRCódigo da EstradaSemanário Novo
Discussion (0)