search

Acesso negado a documentos

search
Acesso negado a documentos
Tribunal obriga Ministério das Finanças a entregar parecer sobre o PRR

CADA já tinha determinado que o parecer deveria ser entregue ao JN , mas Ministério recusou

Acesso negado a documentos
Tribunal Central decide que base de dados de internamentos hospitalares deve ser pública

O pedido do jornal Página Um tem vindo a ser rejeitado pela ACSS há vários meses.

Lusa
Acesso negado a documentos
CADA diz que contratos de Fernando Santos e restante direcção da FPF devem ser públicos

Tribunal Administrativo já confirmou parecer da CADA e diz que os jornalistas do Expresso têm “plena legitimidade” para aceder aos contratos

Acesso negado a documentos
Ministério não acata parecer da CADA sobre acesso a valores de pensões vitalícias

Em causa está o acesso aos documentos, solicitado pelo Correio da Manhã

Acesso negado a documentos
Governo apaga contratos de vacinas contra a Covid-19 do Portal Base

Corre no Tribunal Administrativo processo de intimação para obter acesso a todos os contratos

Acesso negado a documentos
Tribunal Administrativo obriga Instituto Superior Técnico a entregar estudo

Estudo sobre a sexta vaga de Covid-19, reportado nos media, culpava Festas Populares por 330 mortes adicionais

Acesso negado a documentos
Tribunal Administrativo diz que Ordem dos Médicos terá de dar acesso a pareceres técnicos

Juiz diz que o que Ordem dos Médicos fez é “de uma opacidade que não se mostra compaginável com o princípio da administração aberta constitucionalmente plasmado”

Acesso negado a documentos
Tribunal Administrativo dá razão a jornalista contra Conselho Superior da Magistratura

Jornalista pretendia ter acesso a inquérito relativo aos procedimentos de distribuição do processo da Operação Marquês em 2014

Acesso negado a documentos
ISEP obrigado a informar se deputado angolano é licenciado pela instituição

Instituição não concedia na altura licenciaturas pelo que o deputado é apenas bacharel

arrow_upward